Medidas de Apoio e Mitigação do Impacto

Atribuição de apoios às empresa afetadas por incêndios

No seguimentos dos incêndios rurais ocorridos entres 26 de julho a 27 de agosto de 2025, foi acionado um conjunto de medidas excecionais de apoio e mitigação do impacto, para ajudar as pessoas, famílias e empresas afetadas, de formar a reerguerem-se desta situação.

Apoio para Empresas e Trabalhadores independentes

As empresas e/ou trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido afetada pelos incêndios podem candidatar-se a subsídios de apoio para recuperarem a sua situação financeira.

Os apoios consistem na:

• Isenção total do pagamento das contribuições à Segurança Social para empresas e trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido diretamente afetada pelos incêndios;

• Isenção Parcial (50%) do pagamento das contribuições à Segurança Social para empresas que contratem trabalhadores em situação de desemprego diretamente causado pelos incêndios.

Para solicitar este pedido de apoio, o mesmo terá de ser feito através do Portal da Segurança Social.